13/10/2023, 0:00 h
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Histórico | Município sai do PAM
DESTAQUE - EDIÇÃO 2602
Assim termina o “tormento” a que as finanças municipais estavam submetidas e a recuperação de autonomia financeira perdida, após a ultrapassagem dos níveis de endividamento.
No ato falaram Joaquim Sousa, Vereador das Finanças, o diretor responsável pela recuperação, sobre os números, o presidente do FAM, sobre as características do organismo a que preside e em especial a experiência com o município pacense e Humberto Brito, sobre o seu enquadramento político e perspetivas de futuro, a que abre caminho.
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Humberto Brito
Presidente da Câmara Municipal
O desígnio deste concelho está de regresso às mãos do povo!
Hoje é um dia memorável para o concelho de Paços de Ferreira!
Mas para aqui chegarmos foi necessário muito sacrifício!
Foi deveras um percurso exigente. Mas foi também um percurso desafiante!
Sabemos que podemos contar pelos dedos da mão aqueles que acreditaram ser possível chegar aqui!
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Joaquim Sousa
Vereador das Finanças
Não podíamos por lei comprar um parafuso
Nós, em 2013, tínhamos uma dívida astronómica – 364% de índice de endividamento, quando a lei só nos permitia ir até aos 150% da média da receita corrente dos últimos três exercícios. Hoje podemos dizer, à data de hoje, esse índice está em 120%.
Desde que tomamos posse o nosso foco foi a redução da dívida. Tínhamos fundos disponíveis negativos na ordem dos 30 e tal milhões de euros – não posso dizer ao certo, mas era um número astronómico, ou seja, nós não podíamos por lei comprar um parafuso.
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Miguel Almeida
Presidente Executivo do FAM
Aprendi que não há impossíveis
Fizemos todos os possíveis – como fazemos com todos os municípios – para ajudar o Município de Paços de Ferreira a sair da situação de desequilíbrio em que se encontrava.
Estarmos aqui hoje é a prova que este mecanismo é necessário às autarquias nacionais, mecanismo que não é imposição do poder central, é um mecanismo que é detido também por todos os municípios portugueses, é uma ajuda de administração local à própria administração local, quando necessário. Naturalmente que esse mecanismo tinha as suas regras, que por vezes são difíceis para os próprios municípios e como o sr. Vereador referiu várias vezes tivemos algumas divergências nessa aplicação dessas regras.
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