Direito

A leis avulsas, franca repulsa; com intelecção, só a codificação

Importaria se fizesse, entre nós, um esforço em ordem à codificação dos textos que surgem em supetão e se vão acumulando à medida que se vai legislando. “Menos leis, melhor lei”, vem-se proclamando, em vão, um pouco por toda a parte.

2/08/2023

“ENTRADAS” DE NOVO  SERVIDAS EM BANDEJA DE CARTÃO PELA MULTINACIONAL BELGA

21/07/2023

O consumidor quer-se ignorante: cumpra-se o desígnio!

13/07/2023

Que falta de pudor…  não haver, ademais, serviços municipais… do consumidor!

6/07/2023

A Contratação Eletrónica

28/05/2023

O SEMIPRESIDENCIALISMO EM CAUSA?

25/05/2023

“TRÊS VEZES NOVE, VINTE E SETE”!

21/05/2023

CXI – A Lei sobre Política Criminal (j)

1/04/2023

COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: ‘LINHAS TRUNCADAS’?

15/03/2023

DELEGAÇÃO PAÇOS FERREIRA | TOMADA POSSE

3/03/2023

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